Você reconhece que leu e entendeu esta política de privacidade. Se você não concordar com esta política de privacidade, você não deve usar o aplicativo Cadê o toucinho que estava aqui?. Se você mudar de ideia no futuro, poderá retirar seu consentimento para com esta Política.

Este aplicativo Cadê o toucinho que estava aqui? é mantido e operado por MRN Editora Ltda. e sabemos que sua privacidade é muito importante para você, então, por favor, reserve um tempo para ler atentamente nossa política de privacidade, que foi desenvolvida para ajudá-lo(a) a entender:

  1. Quem pode usar o nosso aplicativo;
  2. Conteúdo do aplicativo;
  3. Quais dados coletamos sobre você;
  4. Como usaremos as informações sobre você;
  5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais;
  6. Por quanto tempo mantemos suas informações;
  7. Como posso exercer meus direitos sobre meus dados pessoais;
  8. Medidas de segurança quanto aos dados pessoais;
  9. Como iremos notificá-lo sobre as alterações;
  10. Informações de contato.

SEÇÃO 1: QUEM PODE UTILIZAR O NOSSO APLICATIVO

O público alvo do nosso aplicativo se destina a crianças na faixa etária entre 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, sem restrição regional de disponibilização.

SEÇÃO 2:  CONTEÚDO DO APLICATIVO

O conteúdo do nosso aplicativo é globalmente apropriado para crianças, versando sobre literatura infantil do livro digital acessível Cadê o toucinho que estava aqui?, com acessibilidade e igualdade aos leitores.

SEÇÃO 3: DADOS QUE COLETAMOS

O nosso aplicativo não coleta e nem utiliza dados pessoais de nossos usuários e, por isso, não agimos na qualidade de controlador de dados, nos termos da Lei Geral de proteção de dados pessoais – LGPD Lei n. 13.709/2018.

1. Dados sensíveis

Não são coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. Informações que você nos fornece

Não são exigidos fornecimento de informações pelo usuário; não é necessário que você se registre para utilizar o aplicativo, não é necessário configurar seu perfil e não é necessário incluir o seu nome ou apelido.

Não é necessário participar de nenhuma pesquisa no aplicativo.

Não é necessário informações que você fornece ao buscar nossa ajuda, como seu nome, número de telefone e registros dos problemas que você enfrenta.

Não é necessário Informações de cobrança, como seu nome, número do cartão de pagamento e detalhes da conta de pagamento.

3. Dados pessoais coletados automaticamente

Não coletamos automaticamente dados pessoais quando você usa o nosso aplicativo, tais como seu endereço IP e informações do dispositivo (como versão do aplicativo, tipo de rede, sistema operacional) e informações sobre seu uso do aplicativo, como data e hora das ações. Também não coletamos e não armazenamos seus dados sempre que você interage conosco, por exemplo, quando usa o suporte no aplicativo para se comunicar conosco.

SEÇÃO 4 Como usaremos as informações sobre você

Não usaremos dados pessoais sobre você, pois não haverá coleta de dados por nosso aplicativo.

1. Base Legal para Processamento

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

SEÇÃO 5: Como compartilhamos seus dados pessoais

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros selecionados dentro ou fora do seu país. O aplicativo não trabalha com parceiros para realizar serviços como hospedagem, suporte ao jogador, publicidade, análise e prevenção de fraudes. O nosso aplicativo também não troca dados com outras empresas ou organizações.

SEÇÃO 6: Retenção de dados pessoais

O nosso aplicativo não faz retenção de informações e dados pessoais, pois, conforme descrito anteriormente, não realizamos coleta de quaisquer dados pessoais que poderiam ser armazenados. Portanto, não há previsão de período de processamento e retenção de dados pessoais. Também não trabalhamos com informações pessoais que precisem ser retidas continuamente por outros motivos, inclusive para os fins prescritos pelas leis aplicáveis.

SEÇÃO 7: SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO DO APLICATIVO

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, o nosso aplicativo não é aplicável aos direitos descritos, pois inexistem dados pessoais coletados que devam ser resguardados sob este fundamento jurídico.

SEÇÃO 8: Medidas de segurança quanto aos dados pessoais

Implementamos medidas de segurança administrativas, físicas e técnicas projetadas para proteger suas informações contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Você deve entender que, apesar de nossos esforços, nenhuma segurança pode ser garantida como impenetrável.

SEÇÃO 9: Alterações

O aplicativo Cadê o toucinho que estava aqui? pode atualizar esta política de privacidade de tempos em tempos.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:     10/08/2022. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança, publicando um aviso das alterações nos serviços cobertos por esta política de privacidade.

SEÇÃO 10: Contato e Reclamações

Perguntas, comentários e solicitações sobre esta política são bem-vindos. Entre em contato conosco por:

E-mail: mrn@mrneditora.com.br

Telefone: +553125140063

Endereço postal: Rua Cumbi, 16/204, Padre Eustáquio, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

Caso deseje fazer uma reclamação sobre como processamos suas informações pessoais, entre em contato conosco em primeira instância em mrn@mrneditora.com.br e nos esforçaremos para lidar com sua solicitação o mais rápido possível. Isso não prejudica o seu direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados do país em que você mora, onde acredita que infringimos as leis de proteção de dados.

Ao aceitar esta Política, você declara que fez a leitura completa e atenta, tomando plena ciência deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância.

Aceito os termos desta política de privacidade